conversas com ritmo…

(post gémeo com o blog momentos económicos)

…este foi o título dado a uma sessão do congresso Arritmias 2012, organizado pelo Instituto Português do Ritmo Cardíaco e pela Associação Portuguesa de Arritmologia, Pacing e Electrofisiologia, a 10 de Fevereiro. Foi uma conversa que decorreu informalmente, e em que o tema principal foi o momento do Serviço Nacional de Saúde, num contexto de dificuldades financeiras.

Alguns aspectos podem ser salientados, uns habituais outros novos.

– no momento de publicação do memorando de entendimento com a troika, houve em 90% das pessoas uma concordância em 90% (mais coisa menos coisa) com o roteiro traçado. Cerca de 8 meses depois, não se mantém o mesmo optimismo sobre o caminho a seguir.

– adicionada à preocupação de falta de fundos (subfinanciamento), embora na saúde seja raro ouvir alguém dizer que não precisa de mais recursos e por isso é uma preocupação a ser tratada com cuidado, surge agora a preocupação com a chamada lei dos compromissos – como é que vai ser exercido um controle orçamental estrito sobre a despesa pública em saúde – que mecanismos e com que consequências, para profissionais e para os cidadãos.

– o problema da dívida dos hospitais, que tem de ser equilibrada com a discussão da dívida do próprio estado aos hospitais; a ausência de boas relações financeiras entre estado e entidades fornecedoras e dentro do próprio estado é um problema também com fortes implicações para a qualidade da gestão que é praticada

– os desafios dos centros de referência num quadro de mobilidade europeia de doentes – a capacidade de Portugal ter alguma relevância neste mapa europeu tem que ser pensada desde já, e sobretudo tem que se agir desde já, nomeadamente em termos de certificação europeia

– a importância da gestão intermédia como elemento crucial do funcionamento do Serviço Nacional de Saúde; não é só nas nomeações da administração que a qualidade da gestão se joga.

– o modelo de formação profissional, e quem pode e ou deve apoiar essa formação, em particular capacidade para o fazer

Um conjunto de preocupações que são certamente partilhadas de forma mais geral no sector, e para as quais importa ir dando informação e soluções.

Normas de Orientação Terapêutica

Para além dos habituais mecanismos de poupança utilizados no sistema público de saúde, a utilização criteriosa e racional das tecnologias de saúde, sejam medicamentos, meios de diagnóstico e imagiologia, dispositivos médicos ou outras técnicas terapêuticas, através da generalização de protocolos intervenção (utilização de tecnologias) na prestação de cuidados no sistema público de saúde, quer em meio hospitalar, quer em ambulatório, permitirá poupanças significativas.

Segundo o Despacho nº 12422/2011, do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, foi criada a comissão científica para as boas práticas clínicas, cuja missão é emitir parecer científico, a pedido do director-geral da Saúde, sobre o conteúdo das orientações e normas de boa prática clínica por este elaboradas, sobre os contributos recebidos da comunidade científica, sobre os relatórios das auditorias clínicas à aplicação das referidas orientações e normas, assim como sobre a sua revisão e actualização.

Sendo cada vez mais reconhecido ser indispensável o recurso a uma mais eficaz utilização das tecnologias de saúde (protocolos de intervenção), protocolados através de guidelines de intervenção clínica, assentes em sólidos critérios científicos, obtidos através da investigação clínica, bem como em sólidos critérios económicos, obtidos através da avaliação económica do impacto nas populações consideradas, o Governo limita-se a criar uma comissão cuja missão é emitir parecer científico a pedido do director-geral da Saúde.

Soa a pouco, demasiado pouco, tanto mais que a instituição de protocolos de intervenção e, em simultâneo, a cedência de meios de apoio à prescrição, permitirá, de um modo significativo, desperdiçar menos e obter melhores resultados.

Perante tamanha inanição, é de louvar que a sociedade civil tome nas suas próprias mãos a iniciativa de ultrapassar as dificuldades e/ou a resolução dos problemas. Por esta razão, não posso deixar de enaltecer a iniciativa da Ordem dos Farmacêuticos que, no âmbito das comemorações do Dia do Farmacêutico 2011, apresentou Normas de Orientação Terapêutica para as patologias cujos grupos terapêuticos representaram, em 2009, maior peso nos encargos do Serviço Nacional de Saúde, tendo por base um estudo elaborado pela instituição.

Expresso da Meia-Noite

O Expresso da Meia-Noite de ontem teve a participação de Manuel Teixeira, Isabel Vaz, Adalberto Campos Fernandes e João Almeida Lopes, segundo a ordem pela qual foram introduzidos (espero não estar enganado). Discussão sobre o sistema de saúde naturalmente.

Elementos chave da discussão realizada, pelo menos o que dela retive:

– Manuel Teixeira – necessidade de ajustamento para garantir a sobrevivência do Serviço Nacional de Saúde,  argumenta que devido à “má despesa” se podem reduzir os custos sem afectar qualidade ou acesso dos cidadãos. Centrada a mensagem em que o único caminho, nas actuais condições de financiamento da economia, só pode passar pela redução da despesa.

– Isabel Vaz – o ponto forte acabou por ser o apelo a uma maior exigência dos cidadãos, para forçar a que a gestão das entidades que prestam cuidados de saúde seja obrigada a melhorar. Também teve que responder à (habitual) questão sobre gestão pública versus gestão privada, e sobre o novo hospital de Loures (sim, é um hospital do Serviço Nacional de Saúde, indistinto para o utente em termos de acesso dos outros hospitais públicos, como o Hospital de Santa Maria).

– Adalberto Campos Fernandes – procurou salientar que a asfixia financeira actual não pode fazer com que a componente política das decisões no sector da saúde seja ultrapassada pela componente financeira do curto prazo; também argumentou a favor de uma leitura transparente do exercício da gestão pública no sector da saúde. A preocupação com o subfinanciamento da saúde foi igualmente expressa, devido aos riscos de redução de acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde que comporta.

– João Almeida Lopes – naturalmente centrado no campo do medicamento, duas mensagens que procurou passar. Por um lado, o sector do medicamento está já a ajustar às novas condições de restrição da despesa pública, nomeadamente na despesa pública com medicamentos em ambulatório; segundo, já se está, segundo referiu, a ir para além do exigido no Memorando de Entendimento, e não há outra área da saúde onde este esforço tenha paralelo.

Que podemos retirar no fim do programa?

– a redução da despesa pública com cuidados de saúde vai ter que baixar; ou será feita com de forma ordenada, articulando a necessidade económica com prioridades políticas, ou será desordenada com racionamento (aleatório), determinado pela falta de dinheiro. A palavra “racionamento” não entrou na discussão, mas esteve latente. Há que optar pela versão ordenada, que é muito exigente certamente, não tenho a certeza que seja possível alcançar o montante de redução de despesa pretendida, mas é certamente melhor caminho que a segunda opção;

– a redução da despesa passa por uma maior exigência sobre a gestão dos cuidados de saúde, e que neste momento todos estão de acordo com a necessidade de tornar efectiva essa maior exigência, e não ser apenas uma frase “chave” para seminários, conferências ou blogs.

Para quem quiser ver em diferido, via SIC Noticias, aqui

(post gémeo com Momentos Económicos)