paragem

Car@s Amig@s
Ao fim de um ano de experiência, decidimos interromper a actividade do blog Estado Vigil.
Os vários projectos profissionais em que nos encontramos envolvidos não permitem a atenção devida (como aliás tem sido evidente).
Preferimos, por isso, suspender o blog, embora deixando para consulta os textos anteriores.
Um abraço a todos, e obrigado pela vezes que cá vieram,
Adalberto Campos Fernandes
João Varandas Fernandes
Pedro Pita Barros
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A Politica da Saúde – primeiro debate da tertúlia “1 ano depois da troika”

Decorreu quinta-feira passada a primeira de três sessões:

 

A Política da Saúde

Moderador: Adalberto Campos Fernandes, pergunta de abertura: temos razões para estar satisfeitos com o primeiro ano da troika?

As respostas: não há razão para grande alegria, dado o motivo da existência da troika.

Para estarmos mais satisfeitos, devia-se ver o tratamento e acompanhamento da doença crónica. São muitas medidas. A maior parte delas era

Não foi unânime a interpretação dos dados sobre alteração do recurso aos cuidados de saúde (aumento de consultas, redução de urgências).

Foi apontada a falta de um plano estratégico.

Foi defendido que para manter o SNS não é necessário que o Estado seja o prestador directo de todos os serviços.

É um problema o estado não cumprir com os compromissos assumidos em termos financeiros.

Adalberto: No segundo aniversário como imagina que será a festa?

Assumir discurso estratégico em que se assumam mudanças.

Valorizar o plano nacional de saúde, na actuação das ARS.

Houve intervenções, para além dos convidados e moderador, de João Varanda Fernandes, A Gentil Martins, eFranklin Ramos.

E já estão as cadeiras à espera do próximo debate.

Taxas moderadoras e isenções

O BE propõe que sejam isentos de taxas moderadoras (TM) os doentes crónicos e portadores de doenças raras (que passo a referir como “doentes”), tal como era o caso antes da revisão. Percebe-se o argumento. Os doentes têm um consumo maior, e portanto correm um maior risco de ter de suportar uma despesa elevada. Se a despesa for demasiado elevada, os doentes podem ser obrigados a limitar um consumo necessário (não ir a consulta, comprar apenas uma parte dos medicamentos receitados, evitar  fazer exames…etc.). Ou, alternativamente, correm o risco de ter de se endividar ou de se tornarem pobres por causa da sua doença. Ou seja, percebe-se que nestas situações, o aumento das TM possa, apesar das isenções, criar iniquidade no acesso, e criar uma falha na função de “seguro” do SNS, que é a de evitar o empobrecimento por causa da saúde e  favorecer a redistribuição dos não doentes para os doentes. No entanto, o essencial desta questão é mais uma vez o rendimento e a despesa, e não tanto a doença. Primeiro, a despesa em saúde pode ser elevada por várias razões que não apenas a doença crónica ou rara. Segundo, um doente pode ter uma despesa elevada e no entanto ser rico, e poder pagar as TM, ou ser pobre, e ser isento das TM.  Portanto a “despesa elevada” é um conceito relativo que depende do rendimento da pessoa. Terceiro, mais vale definir isenções baseadas no valor da despesa e do rendimento das pessoas, conceitos verdadeiramente relevantes quando nos preocupamos com equidade e empobrecimento, e não no conceito de “doença crónica”, “doença rara”, nem sempre bem definidos e portanto também sujeito a interpretações ambiguas.

A melhor forma de lidar com esta questão no meu entender é  criar um “máximo de facturação” baseado no rendimento, como existe noutros países, ou seja, um limite de despesa após o qual o utente fica isento As isenções actuais são para pessoas que ganham por mês menos de 1,5 vezes o indexante de apoios sociais (IAS), ou seja 628€. Consideremos um critério utilizado na literatura, de que as despesas com a saúde que ultrapassam um limiar de 20% do rendimento são consideradas como “catastróficas” (ver por exemplo o artigo de Ke Chu e colegas na revista Lancet  do 12 de Julho de 2003). Ou seja, não seria aceitavel que a despesa chegue a este valor, e portanto deveria ser estabelecido por exemplo um critério de 15% após o qual o utente ficaria isento. Para dar um exemplo, uma pessoa que ganhe por mês 2 vezes o IAS (838€) seria isenta de TM quando a sua despesa ultrapassa 126€ (o que é de facto muito para quem ganha 838€). Ou seja, o valor de 126€ seria o seu “Máximo de Facturação” (MF). Para simplificar a regra e evitar uma sobrecarga administrativa, podia aplicar-se um critério deste tipo:

       MF de 94€ para as pessoas que ganham entre 1,5 e 2 vezes o IAS (entre 628 e 838€), ou seja 15% do rendimento mais baixo do intervalo;

       MF de 126€ para as pessoas que ganham entre 2 e 2,5 vezes o IAS (entre 838€ e 1.047€), ou seja 15% do rendimento mais baixo do intervalo;

       MF de 189€ para as pessoas que ganham entre 2,5 e 3 vezes o IAS (entre 1.047 e 1.257€), ou seja 15% do rendimento mais baixo do intervalo.

Apenas estes critérios de rendimento e despesa são relevantes quando se trata de lidar com equidade e seguro, embora tanto a despesa como o rendimento estejam profundamente relacionados com a saúde das pessoas.

Julian Perelman

 

actualização do programa -10 de Janeiro – The Portuguese health system: sustaining the future in troubled times

The Portuguese health system: sustaining the

future in troubled times

Launch of the HiT health system review on

Portugal

Lisbon, 10th January 2012 (13.30-17.30)

Auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa

Campus de Campolide 1099-032 Lisboa

PROGRAMME

January 10th, 2011

13:30 –14:00 Registration and welcome
14:00 – 14:3014:30 – 15:00

Opening – Welcome

  • António Bensabat Rendas, Rector of the Universidade Nova de Lisboa
  • José Ferreira Machado, Dean of the Nova School of Business and Economics
  • Paulo Macedo, Minister of Health of Portugal

International health reform trends in Europe

The European Observatory on Health Systems and Policies and the HiT health system review as an analytical and comparative tool for health policy

  • Josep Figueras, Director of the European Observatory on Health Systems and Policies
15:00 – 15:3015:30 – 16:0016:00 – 17:30

The Portuguese health system: challenges and opportunities

  • Pedro P Barros, Nova School of Business and Economics

Coffee break

Round Table debate on the future of the Portuguese health system

Chair: Jorge Simões, President of the Portuguese Health Regulatory Agency

Participants:

  • Francisco George, Director General for Health
  • Maria do Céu Machado, Faculty of Medicine – University of Lisbon, and Centro Hospitalar Lisboa Norte, former High Commissioner for Health of Portugal
  • João Pereira, Director, National School of Public Health, Universidade Nova de Lisboa
17:30

Conclusion

Registration

Registration can be done sending an email to raquel.fernandes@novasbe.pt. Registered participants will be entitled to receive a hard copy of the Portuguese Health System in Transition Profile on a first come first serve basis. There is no attendance fee.

Documentation

A limited number of copies of the Portuguese Health System in Transition Profile and other Observatory material will be available. The audience will be given the opportunity to order additional copies.

The report is also freely available in English on the web site of the European Observatory on Health Systems and Policies at http://www.healthobservatory.edu.

Language

Working language will be English and Portuguese (no simultaneous translation).

Venue:

Reitoria – Auditório

Universidade Nova de Lisboa
Campus de Campolide – 1099-032 Lisboa – Portugal


a discussão do documento da reforma hospitalar, será transmitida ao vivo na net (05.01.2012, 10h30)

Relembrando, e dando nota do link para quem quiser ver via internet:

A sessão de debate, aberta ao público, será retransmitida em direto em novatv.unl.pt/webcasting/
Quinta-feira, dia 5 de Janeiro, a partir das 10h30
 
Programa:
A mesa redonda NOVA SAÚDE conta com a presença de:
•         José Mendes Ribeiro (coordenador do Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar)
•         José Caldas de Almeida (Faculdade de Ciências Médicas, NOVA)
•         Gilles Dussault (Instituto de Higiene e Medicina Tropical, NOVA)
•         Adalberto Campos Fernandes (Escola Nacional de Saúde Pública, NOVA)
•         Moderador: Pedro Pita Barros (NOVA School of Business and Economics, NOVA)
 
Entrada livre, sujeita a registo para nova.comunica@unl.pt
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