Acerca

O Memorando de Entendimento com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional domina a agenda política portuguesa no momento actual, e irá fazê-lo nos próximos anos.

Este Memorando de Entendimento apresenta medidas a serem tomadas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde e da despesa pública em saúde, de forma mais geral. Ao fim de 30 anos do Serviço Nacional de Saúde, reconhece-se o papel que este teve e tem na sociedade portuguesa. Vai-se continuar a discussão da sua viabilidade e extensão de actividade no contexto das medidas que vão ser adoptados.

O actual contexto justifica a necessidade  de se analisar o presente e reflectir sobre a evolução possível e sobre a evolução desejada. Esse caminho foi já iniciado no livro Três olhares sobre o futuro da saúde em Portugal.

Tal como referimos na introdução do livro, a “saúde desperta preocupações e a procura de sempre mais e melhores cuidados prestados à população. A inovação tecnológica permanente, a difusão e a disponibilidade de conhecimento, a informação sobre a última novidade encontram-se facilmente acessíveis a todos os cidadãos.”

Prolongamos com este espaço essa discussão, alargando-a também a quem nela quiser participar. Tal como na nossa experiência anterior, procuramos, de um modo politicamente descomprometido, ajudar à evolução do sistema de saúde português. Mas como referiu Marcelo Rebelo de Sousa, não deixarão de haver implicações políticas da discussão e opinião, embora não num sentido de luta política partidária.

É natural que uns leitores se venham a sentir mais próximos de um dos autores, ou às vezes de uns e outras de outros. Excelente se assim suceder. O que se pretende é uma visão diversificada no acompanhamento do sector da saúde.

O fio condutor será em grande medida, mas não exclusivamente, em que medida e com que consequências o preconizado no Memorando de Entendimento é aplicado no sector da saúde.

Deste modo, procuraremos manter um registo de ligações e documentação que permita seguir esse aplicação do Memorando de Entendimento, como pretendemos ir fazendo uma apreciação crítica do mesmo.

As regras para participação nesta discussão são claras e simples. Aceitam-se contribuições de todos, desde que respeitem os princípios de discussão séria de ideias, sem ataques pessoais ou ofensivos. Por esse motivo, os comentários são moderados, com o compromisso de não haver censura de ideias.

As contribuições que esperamos receber incluem comentários, ligações e documentos sobre a aplicação do Memorando de Entendimento. Também gostaríamos de receber a descrição de como é a realidade nas diferentes instituições e organismos. Conhecer qual o resultado no funcionamento do Serviço Nacional de Saúde, e do sistema de saúde, das actuais condições macroeconómicas e das políticas adoptadas. A quem o solicitar, poderemos garantir discrição e até anonimato, mas não transformaremos um blog de reflexão num wiki-saúde-leaks.

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