Debates: A saúde um ano depois da troika – 3. Economia e Saúde

(post gémeo com o blo momentos económicos)

O último debate da série de três realizados sobre saúde na Livraria Ferin ocorreu ontem, 6 de Junho, tratou de Economia e Saúde, tendo como convidados Henrique Medina Carreira e Francisco Ramos. Segue-se um relato e leitura pessoais do que foi discutido, e com o qual os leitores e os presentes podem ou não concordar.

A pergunta lançada para discussão foi simples: qual o estado da situação, um ano de troika depois?

A intervenção de H Medina Carreira colocou na frente de discussão o contexto de toda a despesa pública, com um crescimento histórico sustentado da despesa pública ao mesmo tempo que se tem um menor crescimento ou mesmo decréscimo da actividade económica.

As pensões constituem uma pressão tremenda para o crescimento das despesas sociais. Das outras despesas sociais, apenas a educação teve uma compressão, com tudo o resto a aumentar também.

É o euro o problema? Não é o euro, na visão de Medina Carreira, e sim a desindustrialização das economias do ocidente, com a passagem para a produção de serviços desqualificados. Mesmo “consertando” o euro, não vai ser suficiente. “Vamos ter políticas sociais decrescentes.”

E com o decréscimo da produção, caso se mantenha, a redução das politicas sociais não vai ser compensada com acréscimo de despesa privada – se não há produção, não há rendimento.

A sugestão de Medina Carreira é que o modelo não tem solução, e para procurar uma solução é necessário um ministro que trate de todas as politicas sociais de forma integrada.

Os cortes a olho não são uma ideia de reforma e limita-se a deixar tudo descaracterizado. Tem que se olhar para o sistema social de uma forma que faça escolhas entre áreas de intervenção, dado o dinheiro que vamos ter.

Francisco Ramos, por seu lado, centrou-se na área da saúde, e sobretudo no sentimento de injustiça, que tem diversas faces, de quem está na saúde face ao que se está a passar.

A primeira face desse sentimento de injustiça está associada com a dimensão do esforço que é pedido a cada um dos sectores – porque não um capítulo especial do dinheiro da troika para financiar a saúde, tal como se fez com o sector bancário? Reduzir a despesa pública não deve ser independente do comportamento no passado recente e nesse passado recente (última década) as despesas públicas com saúde não cresceram muito.

A segunda face de injustiça referida por Francisco Ramos está ligada a que nem todas as medidas no Memorando de Entendimento têm tido igual aplicação, dando como exemplo a ADSE, referindo que esta é uma escolha de onde cortar que constitui também um sinal político.

Referiu que há um conjunto de oportunidades na redução de custos de factores de produção (trabalhadores, medicamentos, transportes, serviços privados prestados ao serviço nacional de saúde); já  quanto à reforma hospitalar exprimiu dúvidas sobre o seu ritmo, embora reconheça que fazer tudo bem e depressa não é possível. Espera também que não seja uma oportunidade perdida em termos de foco na análise da efectividade das tecnologias.

Reconhece que não há uma resposta clara e satisfatória para o caminho do sistema de saúde ser sustentável, uma vez que não há mesmo num contexto internacional uma resposta de como se ter um sistema de saúde de qualidade e com acesso universal sem crescimento dos custos.

Da discussão realizada com a audiência, resultaram algumas ideias – não há um país que possa servir de referencia; que temos de ver o que há disponível e partir daí para a definição do modelo de saúde; que não podemos desprezar o ponto de partida.

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