2012 — o ano

– da Troika?

– do Campeonato Europeu de Futebol?

– do fim do mundo como o conhecemos?

– depois de 2011 e antes de 2013?

– de 366 posts no blog?

Qualquer que seja a escolha, os desejos de um Bom Ano.

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e sairam diplomas induzidos pela troika

Na perspectiva de ir acompanhando o que vai sendo publicado como medidas de resposta ao Memorando de Entendimento, hoje saíram as duas seguintes, correspondendo a resoluções do Conselho de Ministros de há dois meses:

Decreto-Lei 112/2011 – preços de medicamentos e margens na distribuição

Decreto-Lei 113/2011 – taxas moderadoras

Como principais novidades:

a) a introdução de margens regressivas na remuneração da distribuição, e com fixação de um valor fixo por dispensa no escalão mais elevado.

b) ter como países de comparação Itália, Espanha e Eslovénia. A inclusão de apenas países do euro é de saudar, por evitar a instabilidade cambial que estaria presente se fossem usados preços de outras áreas.

c) resta saber se as avaliações anuais dos preços vão ser realizadas ou se sucede como no passado recente

d) as taxas moderadoras seguem o que já tinha sido anunciado, resta agora conhecer os valores. De resto, apenas de uma leitura rápida, no essencial parecem manter-se as isenções de taxas moderadoras, com pequenos ajustamentos.

Nos próximos dias, havendo tempo, dedicarei algum tempo mais a ver estes diplomas. Mas está cumprida uma parte do programa da troika no campo da saúde.

(post gémeo com momentos económicos)

visões sobre a sustentabilidade do sistema de saúde

A Revista da Ordem dos Farmacêuticos tem no seu número 97 a apresentação de 5 visões sobre a sustentabilidade do sistema de saúde: Luis Filipe Pereira, Constantino Sakellarides, José Mendes Ribeiro, Carlos Gouveia Pinto e este vosso escriba. Disponibilizo aqui para quem estiver interessado.

 

Sobre as despesas públicas em medicamentos e o Memorando de Entendimento, coloquei uns números aqui, para discussão.

Resultados da Sondagem

Na semana passada lancei uma pequena sondagem sobre que impacto está a ter o ajustamento às medidas da troika no funcionamento das organizações.

As respostas obtidas estão no quadro seguinte, e apesar de susceptível de muitos enviezamentos e distorções, parece resultar que nem tudo ficou na mesma, embora não se tenha ainda instalado uma dinâmica clara de mudança. Daqui a seis meses, será diferente? tentaremos ver nessa altura.

taxas moderadoras ao longo de 20 anos

Adicionei ao meu arquivo em momentos económicos a recente apresentação que fiz sobre as medidas da troika na área da saúde em Portugal, com destaque para as medidas associadas com as taxas moderadoras, encontra-se disponível aqui. Embora já se tenha discutido e continue a discutir as taxas moderadoras, só agora consegui (?) criar uma ideia da evolução temporal, em termos nominais e em termos reais (usando o indice geral de preços ao consumidor), das taxas moderadoras nos últimos 20 anos para episódios de urgência.

Se durante uma década ocorreu uma erosão do valor real dessas taxas moderadoras, já nos anos mais recentes não só se recuperou esse valor real como há uma clara tendência crescente. Também é claro que há mais de uma década que se tem a diferenciação de taxa moderadora entre serviços, como consta do Memorando de Entendimento. Os gráficos respectivos encontram-se no link acima indicado.

(nota: as legendas contidas nos gráficos não são traduções exactas dos termos portugueses, e destinaram-se a tornar mais fácil a explicação das diferenças para quem tem pouco conhecimento do sistema de saúde português).

 

(post gémeo com momentos económicos)