para participar na discussão da reforma hospitalar…

O grupo NOVA Saúde, da Universidade Nova de Lisboa, usou na sua contribuição para a consulta pública do Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar, uma rápida grelha de avaliação das iniciativas propostas.

Decidimos colocar disponível o questionário electrónico: Utilize esta ligação para proceder a uma avaliação do Relatório do Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar, segundo as três dimensões propostas no documento do NOVA Saúde. Os resultados deste inquérito online serão oportunamente divulgados (em termos agregados, naturalmente; de forma similar à que consta da contribuição do NOVA Saúde).

Toda a divulgação que fizerem do inquérito, e incentivo ao seu preenchimento, será um contributo para a discussão pública.

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Discussão das propostas do Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar

Decorreu hoje na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa uma sessão de discussão sobre as iniciativas propostas pelo Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar, que teve como ponto de partida uma reflexão feita dentro da Universidade Nova de Lisboa.

O documento produzido pela equipa da  Universidade Nova de Lisboa está disponível em formato electrónico neste endereço: versão ebook, ou aqui
e em formato papel para quem quiser encomendar em A4 encadernado, em vez de imprimir: versão em papel.
Notícia de hoje no Jornal Público sobre este documento:

a discussão do documento da reforma hospitalar, será transmitida ao vivo na net (05.01.2012, 10h30)

Relembrando, e dando nota do link para quem quiser ver via internet:

A sessão de debate, aberta ao público, será retransmitida em direto em novatv.unl.pt/webcasting/
Quinta-feira, dia 5 de Janeiro, a partir das 10h30
 
Programa:
A mesa redonda NOVA SAÚDE conta com a presença de:
•         José Mendes Ribeiro (coordenador do Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar)
•         José Caldas de Almeida (Faculdade de Ciências Médicas, NOVA)
•         Gilles Dussault (Instituto de Higiene e Medicina Tropical, NOVA)
•         Adalberto Campos Fernandes (Escola Nacional de Saúde Pública, NOVA)
•         Moderador: Pedro Pita Barros (NOVA School of Business and Economics, NOVA)
 
Entrada livre, sujeita a registo para nova.comunica@unl.pt
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mais duas novas portarias sobre medicamentos

Portaria n.º 4/2012 de 2 de janeiro

“O Decreto-Lei n.º 112/2011, de 29 de Novembro, estabeleceu o novo regime de preços dos medicamentos de uso humano sujeitos a receita médica e dos medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados, determinando que as matérias previstas no articulado e os respectivos procedimentos sejam regulamentados por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da economia e da saúde. Importa assim estabelecer as regras de formação dos preços dos medicamentos, da sua alteração e da sua revisão anual, bem como os respectivos prazos. Concretiza-se também a redução de preço de medicamentos genéricos em relação aos medicamentos originadores, prevista no Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades de Política Económica firmado pelo Governo Português com o Fundo Monetário Internacional, a União Europeia e o Banco Central Europeu. Definem-se também os prazos a aplicar em 2012, excepcionalmente, de forma a operacionalizar a revisão de preços neste ano, com benefício para o Serviço Nacional de Saúde e os Utentes da revisão de preços estabelecida.”

Portaria n.º 3/2012 de 2 de janeiro

“O Decreto -Lei n.º 112/2011, de 29 de Novembro, estabeleceu no seu artigo 12.º que a revisão excepcional de preços dos medicamentos pode ocorrer por motivos de interesse público ou por iniciativa do titular da autorização da introdução no mercado, devendo a definição dos critérios, prazos e demais procedimentos que presidem à mesma ser definidos por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da economia e da saúde.”