Acompanhar o ritmo da troika

Uma das motivações deste blog é acompanhar as medidas da troika para a área da saúde. Daí que nada melhor do que ordenar as medidas da troika por cronologia, e ir vendo o que se está a passar. Aliás, seria bom poder contar com comentários, anónimos ou não, que vão descrevendo como essas medidas vão tendo, ou não, efeito e aplicação nas instituições do sistema de saúde (interessa-nos o Serviço Nacional de Saúde mas não é exclusivo).

Uma das medidas da troika com potenciais implicações para a saúde, mas que me tem passado despercebida é esta –  até 31.08.2011 “3.18 Following the recommendations of the July tecnical assistance mission, perform an initial assessment of at least the 20 most significant PPP contracts, inclined the major Estradas de Portugal PPPs, covering a wide range of sectors. [end-August 2011]” (o bold é do documento original).

Data a ser cumprida Medida Valor Revisão 01.09.2011 Valor
31-08-2011 Realizar com o apoio do FMI e da CE uma avaliação das 20 PPPs mais importantes. (não é claro se alguma PPPda saúde está incluída) ?? Mantém-se. ??

Não há indicação que tenha sido cumprida, e se há alguma PPP da saúde incluída nas 20 mais importantes. Seria bom ter essa lista de 20 PPPs. Mas a medida diz “at least” pelo que seria interessante incluir pelo menos uma PPP da saúde nesta lista, mesmo que não esteja no Top 20.
Não encontrei qualquer referência à concretização desta medida, nem sequer um comentário no “First update” do Memorando de Entendimento, que tem data de 01.09.2011, no documento disponível no site do Governo e elaborado pela ESAME – Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos. Apenas na revisão feita pela Comissão Europeia, disponível aqui, surge informação adicional, embora sem indicar se as PPP na saúde estão também sob atenção especial, ou se vão incluídas no bloco geral, depois das Top 20. Aliás, a Comissão Europeia recomenda que sejam analisadas em detalhe todas as 33 PPPs encontradas. De qualquer forma, se é para ser feita uma avaliação inicial, estaria à espera de ver essa análise inicial publicamente divulgada, mesmo sabendo que haverá depois uma análise aprofundada.

(post gémeo com o blog Momentos Económicos)


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