Síntese de Execução Orçamental Setembro 2011

A execução financeira consolidada do Serviço Nacional de Saúde relativa a Agosto de 2011 (valores acumulados), dados provisórios, apresenta um saldo global de -198,1 milhões de euros, valor que traduz uma melhoria de 98,6 milhões de euros face ao resultado observado em igual período do ano transacto.

A receita decresceu 6,3%, em resultado da redução da transferência do Orçamento do Estado (OE), parcialmente compensada pelo aumento, em termos homólogos, do subsídio de investimento e da receita proveniente da prestação de serviços.

A despesa paga (do ano e de anos anteriores) registou um decréscimo de 7,6%, superior à redução da receita, influenciada pelo comportamento das rubricas de subcontratos e de despesas com pessoal.

RECEITA

A receita registou um decréscimo de 6,3%, menos 375,2 milhões de euros do que no mesmo período do ano anterior, para o qual contribuíram os seguintes factores:

A redução da transferência do Orçamento do Estado em 401 milhões de euros, no âmbito do financiamento do sistema de saúde;

O acréscimo em 9,8 milhões de euros da receita proveniente da prestação de serviços, designadamentedas taxas moderadoras dos serviços de saúde; e o aumento do subsídio de investimento em 7,1 milhões de euros.

DESPESA

A despesa efectiva observou um decréscimo de 473,8 milhões de euros, tendo subjacente uma VH de -7,6%, para a qual contribuiu a redução da despesa com:

Pessoal (-5,9%), justificado essencialmente pelas Administrações Regionais de Saúde, sobretudo por efeito conjugado da redução da massa salarial, decorrente da aplicação das normas constantes da Lei do Orçamento do Estado para 2011, do aumento do número de aposentações e de uma gestão mais criteriosa das horas extraordinárias e dos suplementos remuneratórios;

Comparticipação de medicamentos (-19,2%), em resultado da política do medicamento em vigor, que se traduziu no decréscimo de preços, na revisão da tabela de comparticipações e no

incremento do peso dos medicamentos genéricos. De referir, em particular no que respeita à

despesa relativa à facturação de farmácias privadas, que esta rubrica manteve um decréscimo;

Hospitais E.P.E. (-4,7%), em linha com o previsto no OE 2011, que reflecte já os efeitos dos planos de contenção da despesa iniciados em 2010, bem como as medidas de iniciativa central de redução da massa salarial bruta e de negociação do preço de medicamentos antiretrovirais,

biológicos e oncológicos; e Meios complementares de diagnóstico e terapêutica (-11,1%), que reflecte o efeito da redução do preço das análises clínicas e do preço da imagiologia negociados no último semestre de 2010 com os convencionados.

Os outros subcontratos registam um decréscimo de 6,6%, enquanto os custos com as parcerias

público-privadas revelam um acréscimo de 46%, resultante do aumento de encargos com a PPP de Braga e início (Junho) da nova parceria de Vila Franca de Xira.

O crescimento da rubrica de “imobilizações” (+41,9%) deve-se, em grande parte, ao acréscimo verificado nos pagamentos relativos a imobilizado das administrações regionais de saúde do Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo. link

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s